Termos & Condições

Seja bem-vindo ao site da Capela Olhos D'Água. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com alguma parte destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços. A Capela Olhos D'Água é uma entidade sem fins lucrativos, cuja principal missão é arrecadar recursos para a restauração e preservação da capela, garantindo a continuidade de suas atividades religiosas e culturais.

2. Objetivo do Site

O site da Capela Olhos D'Água tem como propósito:

• Informar a comunidade sobre a importância histórica e cultural da capela;

• Apresentar a necessidade de restauração e preservação do patrimônio;

• Oferecer uma plataforma para a realização de doações voluntárias de pessoas físicas, jurídicas e leigos, com o objetivo de captar recursos para financiar a restauração da capela;

• Garantir total transparência sobre o uso dos recursos arrecadados, detalhando as despesas e o andamento das obras de restauração.

3. Doações

As doações realizadas através deste site são voluntárias e têm como finalidade única o financiamento da restauração da Capela Olhos D'Água. Elas podem ser feitas por pessoas físicas, jurídicas ou qualquer pessoa interessada em contribuir com o projeto.

• Valor das Doações: O site permitirá que os doadores escolham o valor da contribuição ou realizem uma doação personalizada.

• Formas de Doação: As doações podem ser feitas via cartão de crédito, transferência bancária ou outras formas de pagamento disponíveis no site.

• Comprovante de Doação: O doador receberá um comprovante oficial da doação, que poderá ser utilizado para fins de declaração fiscal, conforme a legislação vigente.

4. Transparência e Prestação de Contas

A Capela Olhos D'Água se compromete a manter a total transparência no uso dos recursos arrecadados. Todos os valores recebidos serão destinados exclusivamente à restauração e preservação da capela, e a cada etapa das obras, as atualizações serão publicadas no site, incluindo um detalhamento das despesas e progresso das atividades.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A Capela Olhos D'Água respeita a privacidade dos seus usuários. Todas as informações fornecidas pelos doadores, como nome, endereço, e dados bancários, serão utilizadas exclusivamente para o processamento das doações e comunicação com o doador. A Capela adota medidas de segurança para garantir a confidencialidade dessas informações e não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando exigido por lei.

6. Direitos e Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de doação.

• Utilizar o site de maneira ética, não realizando qualquer ação que prejudique o funcionamento da plataforma ou viole a legislação aplicável.

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Capela Olhos D'Água e de seus parceiros.

7. Alterações nos Termos e Condições

A Capela Olhos D'Água reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta seção para se manterem informados sobre quaisquer atualizações.

8. Responsabilidades

A Capela Olhos D'Água se compromete a manter o site em funcionamento contínuo e seguro, mas não garante que o site estará livre de erros, falhas ou interrupções. Além disso, não nos responsabilizamos por danos causados por falhas externas, como problemas de rede, que possam interferir no processo de doação.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais, é de propriedade da Capela Olhos D'Água ou de seus parceiros e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso do conteúdo deste site sem a devida autorização é estritamente proibido.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da cidade onde a Capela Olhos D'Água está localizada, renunciando a qualquer outro foro.

11. Contato

Caso você tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre os Termos e Condições ou sobre a Capela Olhos D'Água, entre em contato conosco através do e-mail ou telefone disponíveis na seção de "Contato" do site.

Esse documento serve para esclarecer os direitos e responsabilidades tanto da Capela Olhos D'Água quanto dos visitantes e doadores do site.